Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça absolve dupla acusada de tentativa de furto
Acusados arrombaram a porta e tentaram subtrair objetos avaliados em R$ 530 reais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:02
Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio
A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo a entidade a ser designada
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza acusada de grampear telefone de ex tem HC negado
Ela oficiou à Telesp Celular e requisitou a interceptação, mesmo sem ação criminal contra o ex-namorado
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:24
Empregada acusada de furto não tem direito a indenização
A empresa constatou a existência de irregularidades, algumas delas ligadas às responsabilidades inerentes ao cargo desempenhado pela autora à época dos acontecimentos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:57
Constrangida e injustamente acusada de furto, mulher receberá indenização
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:00
Mulher acusada do assassinato de ex-namorada enfrentará Júri Popular
acusada, com uma faca em punho, desferiu vários golpes fatais no pescoço e nas costas da vítima
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Acusada de matar criança em ritual continuará presa
Após a colheita do sangue, os dois denunciados e a adolescente limparam o local e lavaram o corpo da menina, que foi amarrado com fios de luz, colocado em um saco de lixo e jogado em um terreno baldio
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
Ela teria entrado no bloco cirúrgico totalmente descontrolada, gritando, ameaçando e agredindo verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:36
Professora acusada de Abuso é demitida, defesa pedirá liberdade
Advogada de defesa alega que a prisão da docente foi ilegal porque ocorreu dentro dos cinco dias que antecedem o período eleitoral
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:24
Ministro nega liminar a acusada de distribuir combustível ilegalmente
Em sua decisão, o ministro destacou inicialmente que a concessão de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional nos casos em que haja constrangimento ilegal, o que não ficou configurado no processo.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:58
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:56
Justiça nega liminar para mulher acusada de matar marido
O desembargador José Augusto de Araujo Neto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta sexta-feira, dia 26, pedido de liminar para pôr em liberdade Alessandra Ramalho D'avila Nunes.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 17:37
Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal proveram a apelação criminal nº 2009.001330-3, em que R.S.G.M. foi condenada a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa por violação de direito autoral ? o conhecido crime de pirataria.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:22
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:17
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:41
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:39
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 17:06
Ausência de prejuízo a credor absolve acusada de estelionato
Sem que haja efetivo prejuízo patrimonial à vítima, não fica caracterizado o estelionato.